Bem-vindo ao escritório
Belmonte & Bonorino Advogados

CONFIANÇA

EXPERIÊNCIA

COMPROMETIMENTO

Expertise no Agro

As operações e negócios relacionados a atividade agrária enfrentam, além dos rotineiros desafios inerentes à atividade empresarial urbana, mais alguns, relacionados aos efeitos climáticos.

A atividade agrária é altamente regulamentada, portanto, acompanhamento jurídico especializado é fundamental para os operadores desse setor.

A equipe de profissionais do escritório Belmonte & Bonorino Advogados tem o aprofundamento técnico e a amplitude de conhecimento que agricultores, pecuaristas, cooperativas, indústrias e empresas agrícolas necessitam, nas diversas áreas de atuação, como a elaboração de um contrato, acompanhamento em ação judicial, questões ambientais, planejamento sucessório, exportação e importação, comércio de gado e grãos, reclamatórias trabalhistas, dentre outros.

Possuímos uma associação de escritórios para questões ligadas ao Direito Ambiental entre o escritório Belmonte & Bonorino Advogados e o escritório Maurício Fernandes Advocacia Ambiental. Dessa forma, aprimoramos e qualificamos o atendimento aos nossos clientes.

Ramos do Direito aplicado ao Agronegócio

Direito Agrário e Ambiental
- Contratos de Arrendamento e Parceria
- Licenças e outorgas para lavouras, barragens
- CAR – Cadastro Ambiental Rural
- Reserva Legal e APP´s
- Crédito Rural: financiamentos e custeios
- Áreas indígenas e Quilombolas
Direito Civil
- Contratos: Pastoreio, Doação, Seguro e Compra e Venda de gado, arroz e soja
- Compras de herbicidas, fungicidas e outros insumos
- Condomínios: criação, extinção e direito de preferência
- Sucessão familiar e empresas familiares
- Indenizações por deriva, incêndios
- Servidões: passagem de veículos, pessoas ou valos
- Importações e Exportações
Direito do Trabalho
- Atuação preventiva: adequação e observância das normas laborais buscando evitar autuações, ações judiciais e processos administrativos
- Atuação contenciosa: elaboração e atuação em ações judiciais como reclamatórias, ação civil pública, consignatória e declaratórias em todas as esferas judiciais
Direito Tributário
- ITR
- ICMS
- Declarações de rebanho
- Notas e contranotas fiscais

Advogados

Cláudio Petrini Belmonte

Advogado - OAB/RS 42.579

claudio@beb.adv.br
55 99657.7662

BIOGRAFIA

O vínculo com o agronegócio e com o campo vem desde sempre, em face das atividades familiar de pecuária e orizicultura desenvolvidas pelos avós paternos e maternos e, depois, pelos pais. Natural de Itaqui/RS, de onde saiu o, à época denominado, 2º Grau na cidade de Santa Maria/RS, onde permaneceu residindo também enquanto cursava a Faculdade de Direito junto à Universidade Federal daquele Município.

Finalizado o curso de Direito, em 1996, mudou-se para Porto Alegre/RS, onde trabalhou em importante escritório de advocacia, referência em atuação junto ao setor primário, tendo lá permanecido até transferir-se para Portugal e Espanha, onde cursou o Mestrado junto à importante Faculdade de Coimbra. Em Julho/2001, ao retornar ao Brasil, retomou a atividade advocatícia já em escritório próprio, e já em 2002 teve início sua contribuição à Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do RS, tendo sido, sobretudo, Conselheiro Estadual em duas oportunidades, Diretor-Adjunto da Escola Superior de Advocacia e palestrante.

Também em 2002, iniciou a atividade docente em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos, além de palestrante e articulista, tendo também coordenado a instalação da Faculdade de Direito em Uruguaiana/RS. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e em Portugal, é advogado militante, professor e produtor primário, residindo com sua esposa e os dois filhos em Uruguaiana/RS, desde 2009.

ATUAÇÃO NO DIREITO AGRÁRIO

• Direito Agrário
• Direito Civil
• Direito Contratual

Paulo Maurício Bonorino

Advogado - OAB/RS 60.631

paulo@beb.adv.br
51 99978.2225

BIOGRAFIA

Meu interesse pelo agronegócio vem da infância, considerando que sou descendente de produtores rurais por pai e mãe.

Sou graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS desde 2004. A partir de então exerço a advocacia consultiva e contenciosa em Porto Alegre/RS.

No ano de 2016 me tornei membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, filiado à UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários.

Em abril de 2021 passei a integrar o Grupo de Estudos do GEAGRO, GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO AGRÁRIO, mantido pela Fundação Arcadas e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atua como Vice-presidente da Comissão de Gestão e Relações Trabalhistas da UBAU (União Brasileira dos Agraristas Universtários).

ATUAÇÃO NO DIREITO AGRÁRIO

• Direito Agrário
• Direito dos Contratos e Consumidor
• Direito do Trabalho

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Nathalie Sudbrack da Gama e Silva Belmonte

Advogada - OAB/RS 62.305

nathalie@beb.adv.br
55 99910-2990

BIOGRAFIA

Sou Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Sou Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Sou de Porto Alegre (RS).

Sou Procuradora do Município de Uruguaiana (RS).

ATUAÇÃO NO DIREITO

• Direito Agrário
• Direito Civil
• Direito do Trabalho

Débora Minuzzi

Advogada - OAB/RS: 73.537

juridico@beb.adv.br
55 99727-6125

BIOGRAFIA

Meu interesse pelo agronegócio vem desde a infância, tendo em vista que meu pai sempre trabalhou na atividade rural, tanto na agricultura quanto na pecuária.

Sou de São Gabriel/RS.

Sou Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Área de Concentração: Teoria Geral da Jurisdição e do Processo (PUCRS).

Sou Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Sou Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Sou Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Sou Membro da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

Sou Membro da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (CNMAU).

ATUAÇÃO NO DIREITO

• Direito Agrário
• Direito Civil
• Direito Contratual

Contato

Matriz - Porto Alegre/RS                                                                       Filial - Uruguaiana/RS

AV. Diário de Notícias, n° 200, sala 510, Bairro Cristal                               Rua Flores da Cunha, n° 2676, sala 403, Bairro São Miguel

Fone: (51) 3136-8616 • Celular: (51) 99978-2225                                         Fone: (55) 3402-3733 | (55) 3402-4046